Termos e Condições do Spinoloco Casino
Esta página apresenta os termos e condições que regem a utilização da nossa plataforma. Aqui explicamos a relação entre nós, enquanto operador da plataforma, e os utilizadores registados. Ao criar e utilizar uma conta de jogador, o utilizador aceita estes termos e as regras aplicáveis a jogos, promoções, depósitos e levantamentos.
Responsabilidades da conta
Cada jogador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos no registo e pela manutenção da confidencialidade das credenciais de acesso. Não partilhe o seu nome de utilizador nem a palavra‑passe. Devemos ser notificados de imediato em caso de acesso não autorizado através do contacto indicado na plataforma. Reservamo‑nos o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem atividade fraudulenta, múltiplas contas por pessoa ou violação dos termos.
Requisitos de elegibilidade
O acesso à plataforma está limitado a maiores de 18 anos e a residentes nos países aceites nos termos de registo. Não é permitida a criação de contas por menores nem por utilizadores que se encontrem em listas de exclusão. Podemos exigir prova de identidade, residência e comprovativos de método de pagamento para verificar a elegibilidade e cumprir procedimentos de segurança.
Utilização aceitável da plataforma
Os utilizadores comprometem‑se a utilizar a plataforma de forma lícita e em conformidade com as instruções de cada jogo e promoção. É proibido manipular resultados, utilizar software automatizado ou estratégias que comprometam a integridade dos jogos. Qualquer comportamento que cause prejuízo a outros utilizadores ou ao funcionamento dos serviços pode dar origem a medidas disciplinares, incluindo bloqueio de conta e retenção de fundos até conclusão de investigação.
Regras gerais de bónus e promoções
As promoções e bónus estão sujeitos a termos específicos comunicados no momento da campanha. Os requisitos de wagering, limites de aposta, jogos excluídos e prazos aplicáveis são definidos nas condições da oferta. Reservamo‑nos o direito de recusar, alterar ou retirar promoções em caso de abuso, erro técnico ou suspeita de fraude. Apenas é permitida uma promoção por utilizador, salvo indicação contrária.
Depósitos e levantamentos
Os métodos de pagamento disponíveis, limites mínimos e máximos, e tempos de processamento são divulgados na secção de métodos de pagamento. Poderemos solicitar verificações adicionais antes de processar levantamentos, incluindo envio de identificação e comprovativo de morada. Aplicam‑se limites de levantamento e políticas de devolução conforme a nossa secção de pagamentos; qualquer cobrança por parte de terceiros não é da nossa responsabilidade.
Resolução de litígios
Em caso de disputa, o utilizador deverá contactar primeiro a nossa equipa de apoio via [email protected] com detalhe do problema e documentação relevante. Procuraremos resolver a questão de forma célere e transparente. Se não se alcançar acordo, as partes poderão recorrer aos mecanismos extrajudiciais previstos na legislação aplicável ou às autoridades competentes do país de residência do utilizador, quando aplicável.
Alterações aos termos e condições
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento para refletir alterações operacionais ou legais. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação na plataforma. Notificaremos os utilizadores registados quando as alterações forem relevantes. A continuação de utilização da conta após publicação implica aceitação dos novos termos.